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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:10

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:54

DECRETO Nº 9.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 13:09

A verdadeira motivaçāo por trás do banimento da carne do Brasil pelo Carrefour

A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:00

STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo

Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:20

Decreto nº 8.083, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009

Altera o caput do art. 3º e o art. 78 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.777, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 64214

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional

Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas

Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º e o art. 78 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação

sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

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